Justiça

TRF-4 considera prisão de Youssef ilegal e manda soltar doleiro
23
mar
By Ulisses Oliveira
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TRF-4 considera prisão de Youssef ilegal e manda soltar doleiro

Decisão atendeu pedido de habeas corpus da defesa e veio após juiz da Lava Jato em Curitiba determinar segunda ordem de prisão contra o investigado em menos de 24 horas. O doleiro Alberto Yousseff na ICPO desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), atendeu nesta terça-feira (21) pedido de habeas corpus da defesa de Alberto Youssef e determinou que o doleiro deixe a prisão.O magistrado considerou ilegal a "decretação da prisão preventiva de ofício" do investigado.A decisão veio após o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, decretar nesta terça a prisão do doleiro, pela…
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Caso Bernardo: 3º dia do novo júri é marcado pelo encerramento dos depoimentos das testemunhas
23
mar
By Ulisses Oliveira
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Caso Bernardo: 3º dia do novo júri é marcado pelo encerramento dos depoimentos das testemunhas

Ao longo do dia, foram ouvidas as seis testemunhas que faltavam. Julgamento será retomado nesta quinta-feira, às 9h. Previsão é que interrogatório do réu seja realizado pela manhã. Caso Bernardo: 3º dia do novo júri de Leandro BoldriniMais seis pessoas prestaram depoimento no novo júri de Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, acusado pela morte do menino de 11 anos, em Três Passos, no ano de 2014. Nesta quarta-feira (22), foi encerrada a etapa de depoimentos. Ao todo, foram ouvidas dez testemunhas.Mais uma vez, Leandro Boldrini não acompanhou o julgamento. A exemplo do segundo dia do júri, o réu não…
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Polícia investiga morte de bebê hospitalizada com lesões pelo corpo em Alvorada
23
mar
By Ulisses Oliveira
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Polícia investiga morte de bebê hospitalizada com lesões pelo corpo em Alvorada

Caso aconteceu na terça-feira (21). Ela tinha hematomas em diversas partes do corpo, como peito, testa, pernas, costas e atrás das orelhas Fachada do hospital de AlvoradaA Polícia Civil instaurou inquérito para investigar a morte de uma bebê de um ano que havia sido hospitalizada com lesões pelo corpo em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso aconteceu na última terça-feira (21).De acordo com a delegada Fernanda Generali, responsável pela investigação, há suspeita de que a bebê tenha sido vítima de violência, mas isso só poderá ser confirmado após resultado da perícia."Enquanto nós não tivermos a definição da causa…
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Caso Bernardo: 4º dia deve ter depoimento do pai do menino e debate entre defesa e acusação
23
mar
By Ulisses Oliveira
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Caso Bernardo: 4º dia deve ter depoimento do pai do menino e debate entre defesa e acusação

Leandro Boldrini é acusado de ter assassinado o filho, de 11 anos, em Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, em 2014. Leandro Boldrini é o primeiro réu a ser interrogadoO julgamento de Leandro Boldrini chega ao quatro dia nesta quinta-feira (23). Ele é acusado de ter envolvimento na morte do filho, Bernardo Uglione Boldrini, menino de 11 anos assassinado em 2014 em Três Passos, no Noroeste do estado.O júri está previsto para ser retomado às 9h. Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), a previsão é que o interrogatório de Leandro Boldrini ocorra pela manhã. Tanto na quarta quanto…
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20
mar
By Ulisses Oliveira
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Polícia procura por frentista que ateou fogo em cliente em posto de Curitiba

Acusado está foragido desde sábado; Polícia Civil ouvirá testemunhas nesta segunda (20)Imagens da câmera de segurança mostram quando frentista coloca fogo em cliente em CuritibaA Polícia Civil do Paraná está em busca do frentista Paulo Sérgio Esperançeta, acusado de atear fogo no cliente Caio Murilo Lopes, de 34 anos, no último sábado (18), em um posto de Curitiba.Lopes se queimou gravemente, mas não corre risco de morte. O acusado está foragido; a polícia vai ouvir testemunhas nesta segunda-feira (20).O posto de combustíveis fica no bairro Pilarzinho. Os dois teriam discutido porque o frentista teria danificado a chave do carro após…
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Investigação: MP vai apurar supostas irregularidades em licitação da Prefeitura de Codó
24
jan
By Walter Mello
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Investigação: MP vai apurar supostas irregularidades em licitação da Prefeitura de Codó

Comandada por José Francisco Lima Neres, conhecido como Dr. Zé Francisco, a Prefeitura de Codó é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão.A investigação visa apurar indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 027/2022 – CPL/PMC (Processo Administrativo nº 1299,1300,1467/2022), que prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de serviços gerais e apoio administrativo, em caráter complementar, a serem executados nas dependências da prefeitura municipal de Codó e nas dependências das suas secretarias.De acordo com o promotor Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça…
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Justiça decreta prisão de ginecologista acusado de abuso sexual contra pacientes no Maranhão
18
jan
By Ulisses Oliveira
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Justiça decreta prisão de ginecologista acusado de abuso sexual contra pacientes no Maranhão

Médico Gonzalo Revatta é alvo de diversas denúncias de pacientes e está foragido.A Justiça determinou a prisão preventiva do médico ginecologista peruano, naturalizado brasileiro, Gonzalo Arturo Buleje Revatta, de 51 anos. Ele é acusado de diversos crimes de assédio sexual contra pacientes em cidades do Maranhão, especialmente em uma clínica em Rosário, a 72 km de São Luís.A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi assinada pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo. Até o momento, Gonzalo respondia em liberdade pelos crimes e está foragido.Em um dos casos, uma das vítimas, de 26 anos, relatou os supostos abusos…
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16
jan
By Ulisses Oliveira
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Médico preso por abuso sexual no RS é alvo de denúncia em quatro cidades

Valmir Venâncio da Silva tem antecedentes por estupro, violação sexual mediante fraude e outros crimes, de acordo com a polícia.Silva seguia atuando normalmente na rede de saúde até a divulgação do edital de interdição cautelar do exercício profissional no dia 22 de dezembroUm médico de 39 anos foi preso em Canoas, no Rio Grande do Sul, na quinta-feira (12). Valmir Venâncio da Silva tem antecedentes por estupro, violação sexual mediante fraude e outros crimes, de acordo com a polícia.A prisão acontece após investigação de crime praticado em Nova Hertz, durante atendimento médico ginecológico na rede pública de saúde. A vítima…
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TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea
31
ago
By Marcelo
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TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea

União Brasil terá que apresentar o endereço eletrônico em que foi veiculado conteúdo apontado em face do candidato a deputado federal EmanuelzinhoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a um recurso inominado interposto pelo Diretório Estadual do Partido União Brasil, para que o representante indique a URL do conteúdo de propaganda eleitoral extemporânea apontada na peça inicial em face do candidato ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022, Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira, e de Marco Polo de Freitas Pinheiro.O julgamento pede reforma da decisão monocrática do relator, juiz-membro Luiz Octávio Ribeiro Saboia, que havia negado…
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
15
ago
By Ulisses Oliveira
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado

Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para trancar a ação penal contra Julia Iskin. Para o colegiado, não havia indícios mínimos de que ela lavou dinheiro obtido em irregularidades cometidas pelo pai.O caso trata da ação contra o empresário Miguel Iskin, alvo da "lava jato", que teria usado dinheiro desviado da…
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