Política

28
maio
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Alckmin anuncia linha de crédito de R$ 15 bilhões para empresas afetadas por catástrofe no RS

O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), que uma linha de crédito de R$ 15 bilhões, voltada para as grandes empresas afetadas pela catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul, deve ser definida hoje pelo presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda segundo Alckmin, o auxílio será por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).“O presidente vai definir com o ministro da Fazenda, está praticamente elaborada a medida provisória e deve definir a questão desse crédito para as grandes…
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TSE multa parlamentares por associarem Lula ao satanismo em publicações nas redes sociais
24
maio
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TSE multa parlamentares por associarem Lula ao satanismo em publicações nas redes sociais

Decisão unânime considerou propaganda eleitoral negativa contra o candidato durante campanha de 2022.Da Agência BrasilO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra o candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula. Nas postagens, foram feitos comentários segundo…
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
24
maio
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…
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22
maio
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Governo Federal Investe em Aviação Regional para Impulsionar Desenvolvimento Econômico e Social

Principal indutor para o desenvolvimento econômico, social e turístico das regiões com maiores níveis de crescimento do país, a aviação regional tem sido uma das ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para expandir o modal aéreo. Para debater o assunto e apresentar o plano de investimento em aeroportos regionais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do grupo CCR.Durante o encontro, Costa Filho apresentou os trabalhos que estão sendo executados à frente da pasta para conectar os pequenos e médios munícipios aos grandes centros urbanos brasileiros.…
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Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias
18
maio
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Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
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Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular
13
maio
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Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular

Parlamentar lutou por causas inclusivas e enfrentou complicações após cirurgia.A deputada federal pelo Mato Grosso, Amália Barros, morreu neste sábado (11), após complicações. O anúncio foi feito através dos perfis da parlamentar, na madrugada deste domingo (12).Ela estava internada desde o dia 1º de maio, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para realizar uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas. A parlamentar teve complicações e na última quinta (9), precisou passar por um novo procedimento, ficando em estado grave.Ontem, ela passou por uma nova cirurgia para tratar de novas complicações no fígado, não resistiu e…
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Comissão de Educação aprova proporção salarial para profissionais da área técnica e administrativa
29
abr
By Ceu Albuquerque
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Comissão de Educação aprova proporção salarial para profissionais da área técnica e administrativa

Proposta define remuneração mínima em 75% do piso dos professores, garantindo atualização anual.A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em substituição ao Projeto de Lei 2531/21, da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual, à época, equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores.O…
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo
25
abr
By Ceu Albuquerque
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e…
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Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira
13
abr
By Ceu Albuquerque
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Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. As informações são do portal G1.“Agradecer o companheiro Padilha. O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque…
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Fernando Haddad defende virada de página após uma década de irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento
08
abr
By Ceu Albuquerque
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Fernando Haddad defende virada de página após uma década de irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento

Ministro da Fazenda ressalta a necessidade de um pacto entre os Três Poderes para reorganizar o Brasil.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista ao Podk Liberados, com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a senadora Leila Barros (PSB-GO), que “a única forma do Brasil dar certo é virar uma página que foi escrita durante 10 anos” marcada por irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento.“A única forma do Brasil dar certo é virar uma página que foi escrita durante 10 anos. Ao longo de 10 anos, eu diria que desde 2015, depois da reeleição da Dilma Rousseff, os Poderes…
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