O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, que quebrou um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O tamanho da pena ainda será definido.
A obra, trazida por Dom João VI para o Brasil em 1808, tornou-se um símbolo dos atos golpistas no Palácio do Planalto. O relógio é feito de casco de tartaruga e bronze, um tipo de material que não é fabricado há décadas. No início de 2024, a peça foi enviada para restauração na Suíça.
Antônio é réu no STF por crimes como:
– Associação criminosa armada
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– Golpe de Estado
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os votos são inseridos no sistema eletrônico.
Acompanharam o relator pela condenação: Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin.
A acusação da Procuradoria-Geral da República é analisada de forma individual. Moraes propôs uma pena de 17 anos de prisão, enquanto Zanin e Fachin defenderam uma pena menor, de 15 anos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também vota pela condenação, mas em quatro crimes.
No voto, Moraes afirmou que há um “robusto conjunto probatório” contra Ferreira. O investigado foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto e esteve no acampamento montado em frente ao QG do Exército, onde se reuniam pessoas que defendiam uma intervenção militar, que é inconstitucional.
“Está comprovado […] que Antônio Cláudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”, escreveu o ministro.
Durante interrogatório, Ferreira confessou que danificou um vidro para entrar no Planalto e afirmou que, “em razão da reação dos órgãos de segurança, resolveu danificar o relógio histórico e rasgar uma poltrona, e depois jogou um extintor nas câmeras”.
A defesa pediu sua absolvição ao Supremo. Até agora, o STF já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
