Deputado pernambucano alerta para risco de retrocesso ambiental com proposta que substitui prevenção por indenização em caso de desastres.O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 3960/2024…
Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, protocolou o…
Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido.A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta,…