Diário Oficial da União – Diário do Paraná

Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

24

fev

PolíticaConvenção 169 da OIT, decreto 12.600, Diário Oficial da União, guilherme boulos, Luiz Inácio Lula da Silva

Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

Decisão foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião com lideranças; governo reafirma compromisso com a escuta e a Convenção 169 da OITO Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.A decisão foi negociada também…

Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Ex-advogado-geral da Petrobras assume o cargo após convite do presidente Lula e substitui Ricardo Lewandowski.O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a…

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026

Reajuste de 6,8% garante aumento real acima da inflação e deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, beneficiando cerca de 62 milhões de brasileiros.O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12…