feminicídio

Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio

Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio

A partir de 1º de agosto, bancos vermelhos em locais públicos vão servir como monumentos de alerta e apoio para vítimas de violência doméstica e feminicídio.Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. “A lei…
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Justiça aceita denúncia contra acusado de matar namorada e carbonizar corpo em lareira no RS

Justiça aceita denúncia contra acusado de matar namorada e carbonizar corpo em lareira no RS

De acordo com TJ, André Avila Fonseca passa a responder por feminicídio, destruição parcial de cadáver e posse de munição de arma de fogo de uso permitido. Ele segue preso.A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra André Avila Fonseca, acusado de matar a namorada e carbonizar o corpo dela em Porto Alegre. De acordo com o TJ, o réu passa a responder por feminicídio, destruição parcial de cadáver e posse de munição de arma de fogo de uso permitido. O crime ocorreu em março deste ano. Ele segue preso.A decisão é de 22 de maio, mas só…
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