PL n.2921/2024, de autoria de Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães, visa proteger os direitos humanos das pessoas intersexo.Na manhã desta quarta-feira (17), a pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, e o…
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima…
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça…