Ministério da Justiça – Diário do Paraná

Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes

16

jan

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Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes

Estratégia anunciada pelo Ministério da Justiça prevê cooperação permanente entre Executivo, Ministério Público e Judiciário para ampliar a efetividade no enfrentamento às organizações criminosas.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o combate ao crime organizado ao status de ação de Estado, em uma estratégia que envolve a atuação integrada e permanente de órgãos do Executivo, do Ministério Público e do Poder Judiciário. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, após reunião convocada pelo presidente no Palácio do Planalto.O encontro reuniu ministros de Estado, autoridades do sistema…

Lewandowski estende classificação etária para aplicativos e jogos online

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira uma portaria que estende a classificação indicativa a aplicativos e jogos eletrônicos, além de produtos audiovisuais. A medida também cria uma nova faixa etária: 6 anos. Interatividade digital sob análiseSegundo Lewandowski, a portaria é inovadora por incluir o conceito de “interatividade digital”. Agora, além de sexo, drogas e violência, serão avaliados fatores como riscos de contato com desconhecidos, compras online não autorizadas e interações perigosas com agentes de inteligência artificial. Proteção ao público infantilO objetivo, segundo o ministro, é promover um ambiente digital mais seguro e educativo para…

Presidente Lula Reconsidera Reforma Ministerial e Prioriza Agendas Urgentes

Mudanças restritas ao Ministério da Justiça evidenciam preocupação com paralisação e disputas na base aliada.O presidente Lula, que anteriormente cogitava uma reforma ministerial para o início de 2024, parece ter desistido da ideia, priorizando agendas mais urgentes no cenário político brasileiro. A avaliação é de que uma reforma neste momento poderia resultar em paralisações e desencadear conflitos na base aliada, algo considerado improdutivo neste momento.A possível mudança na equipe do governo, agora, aponta para uma restrita alteração no Ministério da Justiça, com a possível entrada de Ricardo Lewandowski, ou eventuais substituições decorrentes da saída de ministros para disputas eleitorais municipais.…