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12 de Mar. de 2024

12 de março de 2024 | 14:52

TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres

Ministros reconheceram que Pros, atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa das Eleições 2020. Com isso, parlamentares César Gordin e Wesley Moreira foram cassados.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que…

29 de Dez. de 2023

29 de dezembro de 2023 | 09:45

Geraldo Alckmin busca apoio de Arthur Lira para acelerar análise de projeto de reforma no ensino médio

O vice-presidente do PSB, Geraldo Alckmin, busca acelerar a análise do projeto de reforma no ensino médio e pretende discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após uma…

4 de Abr. de 2023

4 de abril de 2023 | 11:48

Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra.Um projeto de lei em tramitação…