Ceu Albuquerque

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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14
mar
By Ceu Albuquerque
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres
13
mar
By Ceu Albuquerque
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres

Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal.A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira (12), data em que a Casa apreciou projetos da pauta feminina.O projeto inclui a nova comissão no Regimento Interno da CLDF. Compete à Comissão Permanente do Direito das Mulheres, entre outras funções, opinar e emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas aos direitos das mulheres…
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“Clara, Uma Fotobiografia”: A Jornada Ímpar da Estrela Clara Nunes em Imagens e Ensaios
27
fev
By Ceu Albuquerque
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“Clara, Uma Fotobiografia”: A Jornada Ímpar da Estrela Clara Nunes em Imagens e Ensaios

Livro lança luz sobre a vida e a arte da inesquecível cantora da música popular brasileira.A meteórica trajetória de Clara Nunes, mineira de Caetanópolis que se transformou em estrela de primeira grandeza da música popular brasileira, está retratada no livro “Clara, uma fotobiografia”. Parceria da Numa Editora com a Editora PUC-Rio, a edição será lançada no próximo sábado, dia 2 de março. O livro traz um completo registro iconográfico organizada por Julio Diniz (professor da PUC Rio e gestor cultural), que também assina um dos ensaios da edição. Além de Diniz, Rodrigo Alzuguir (pesquisador e especialista em música brasileira), Giovanna Dealtry (doutora em…
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Desvendando os Sinais: Como Identificar e Lidar com Crises de Ansiedade
23
fev
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Desvendando os Sinais: Como Identificar e Lidar com Crises de Ansiedade

Entenda os Sintomas Físicos e Emocionais e Descubra Estratégias para Enfrentar Momentos de Crise.Apesar de ser uma emoção como todas as outras, a ansiedade pode se tornar uma doença quando ela ocorre de maneira frequente e desproporcional, prejudicando o cotidiano do indivíduo. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas diagnosticadas com ansiedade, o que corresponde a 9,3% dos brasileiros. Dentre os sintomas, é possível destacar preocupações excessivas, pensamentos negativos recorrentes, taquicardia e insônia.Em alguns momentos, o paciente pode ter as chamadas crises de ansiedade. Geralmente, essas crises são desencadeadas por algum…
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21
fev
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
21
fev
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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Nice Piecha: Celebrando a Vida, Estilo e Influência em Seu Aniversário Especial
18
fev
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Nice Piecha: Celebrando a Vida, Estilo e Influência em Seu Aniversário Especial

Uma Homenagem à Influenciadora que Encanta Corações em Cada PostagemFeliz Aniversário, Nice PiechaHoje, é um dia especial para a talentosa Nice Piecha, a influenciadora que conquistou o Brasil e além com seu carisma, paixão e autenticidade. Neste aniversário, queremos expressar os mais sinceros parabéns a essa figura notável que vai muito além do estereótipo de uma influenciadora digital.Nice, nascida no Rio Grande do Sul e há 16 anos residente em Balneário Camboriú, tem cativado seus seguidores não apenas com dicas de moda, beleza e destinos exóticos, mas também com sua atitude positiva e inspiradora. Hoje, celebramos não apenas a influenciadora,…
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Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
16
fev
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Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.O projeto…
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Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar
16
fev
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Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano.O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União Africana. Recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass, Lula dará continuidade a uma série de encontros e eventos que visam fortalecer as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos.Entre os compromissos previstos, o presidente terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope,…
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INSS Almeja Reduzir Prazo de Concessão de Aposentadoria para 30 Dias até 2024
15
fev
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INSS Almeja Reduzir Prazo de Concessão de Aposentadoria para 30 Dias até 2024

Presidente do INSS Revela Estratégias para Enfrentar Desafios e Reduzir Fila de 1,5 Milhão de Pessoas.Em uma entrevista para o portal R7, o presidente do INSS revelou que pretende reduzir o prazo da concessão de aposentadorias para 30 dias até o fim de 2024. Atualmente, o tempo médio de espera é de 47 dias.Além disso, ainda de acordo com ele, existem 1,5 milhão de pessoas na fila. O objetivo é reduzi-la. O presidente do INSS também defende que esperar de cinco a sete meses pelo benefício não é algo positivo.Diante dessa conjuntura, é importante ressaltar a desinformação previdenciária como um…
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