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Paraná isenta cimento de ICMS em obras rodoviárias

Paraná isenta cimento de ICMS em obras rodoviárias

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (11) o decreto nº 12.956/2026 que zera o ICMS sobre operações internas com cimento destinado à pavimentação de estradas e vias públicas no Paraná. A medida já está em vigor, vale até o fim de 2027 e segue decisão do Convênio 05/26 do Confaz, com limite de 884.990 toneladas de concreto usadas em obras viárias. Redução de custos nas obras Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção reduz o custo para construção e manutenção de rodovias. Antes do decreto, o ICMS sobre o cimento para pavimentação era de 19,5%…
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