Na noite desta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Florianópolis deliberou sobre a cassação do mandato do parlamentar Maikon Costa (PL). Com uma votação de 17 a favor e 4 contra, a decisão veio à tona após uma denúncia de quebra de decoro parlamentar apresentada pelo suplente Sargento Mattos (PL).
Os eventos que levaram à cassação remontam a setembro do ano passado, período em que Maikon estava licenciado e Sargento Mattos assumiu temporariamente o mandato. Entre as acusações, está o impedimento de Mattos em exercer suas funções legislativas durante o período em que esteve no cargo.
Um dos episódios mencionados foi uma reunião entre Sargento Mattos e o presidente da Câmara, João Cobalchini (União), no dia 13 de setembro. Na ocasião, segundo a denúncia, o presidente teria indagado sobre a possível prorrogação da permanência de Mattos no cargo, quando Maikon Costa entrou na sala sem autorização, afirmando que “não liberaria para um traidor”.
Na defesa apresentada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Florianópolis, Maikon negou qualquer quebra de decoro e alegou ter mantido sua equipe de gabinete à disposição do suplente. Afirmou também que, na mencionada reunião, apenas cobrou uma postura mais combativa de Sargento Mattos em relação à vereadora Maryanne Mattos (PL), alvo de críticas do próprio Maikon Costa na Câmara e nas redes sociais.
A sessão de cassação começou com a leitura do relatório do caso na Comissão de Ética, que recomendou a derrubada do mandato de Maikon Costa com base na denúncia. Durante a sessão, o parlamentar teve 50 minutos para se defender, enquanto a bancada do PSOL manifestou-se contra a cassação.
Em seu discurso final na tribuna da Câmara, Maikon Costa destacou sua oposição ao prefeito Topázio Neto (PSD) como um possível fator determinante para a decisão dos vereadores. Expressou também emoção ao afirmar que, mesmo cassado, continuará atuando como liderança política.
Após a votação, a advogada de Maikon, Julia Vergara, anunciou que irá analisar a possibilidade de recurso no Poder Judiciário, criticando a falta de direito à ampla defesa durante o processo. Maikon também relembrou ações e episódios de seus mandatos anteriores.
Importante ressaltar que esta não é a primeira vez que Maikon Costa enfrenta processos de cassação. Anteriormente, escapou de outras três tentativas, duas delas vetadas antes de irem a plenário. Com a cassação, quem assume é o primeiro suplente do partido, Bruno Becker.
A votação desta segunda-feira foi precedida por um adiamento, visto que na sessão anterior apenas seis vereadores compareceram, inviabilizando o quórum mínimo necessário. Maikon interpretou o adiamento como uma manobra para evitar sua cassação, uma vez que esta dependia de 16 votos, número não alcançado com apenas oito vereadores presentes.
