Política

Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias
18
maio
By Redacao
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Ministro do STF Cristiano Zanin Suspende Decisão sobre Desoneração da Folha de Pagamentos por 60 Dias

Na última sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu suspender por 60 dias a sua própria decisão, emitida em abril, que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A suspensão atende aos pedidos do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União (AGU), que sinalizaram um acordo para a retomada gradual das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas a partir de 2025.Além disso, um segundo acordo foi anunciado para resolver a tributação sobre a folha de pagamento das prefeituras. O ministro Zanin justificou a…
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Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular
13
maio
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Falece a deputada federal Amália Barros, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular

Parlamentar lutou por causas inclusivas e enfrentou complicações após cirurgia.A deputada federal pelo Mato Grosso, Amália Barros, morreu neste sábado (11), após complicações. O anúncio foi feito através dos perfis da parlamentar, na madrugada deste domingo (12).Ela estava internada desde o dia 1º de maio, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para realizar uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas. A parlamentar teve complicações e na última quinta (9), precisou passar por um novo procedimento, ficando em estado grave.Ontem, ela passou por uma nova cirurgia para tratar de novas complicações no fígado, não resistiu e…
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Comissão de Educação aprova proporção salarial para profissionais da área técnica e administrativa
29
abr
By Ceu Albuquerque
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Comissão de Educação aprova proporção salarial para profissionais da área técnica e administrativa

Proposta define remuneração mínima em 75% do piso dos professores, garantindo atualização anual.A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em substituição ao Projeto de Lei 2531/21, da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual, à época, equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores.O…
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo
25
abr
By Ceu Albuquerque
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e…
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Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira
13
abr
By Ceu Albuquerque
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Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira

Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. As informações são do portal G1.“Agradecer o companheiro Padilha. O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque…
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Fernando Haddad defende virada de página após uma década de irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento
08
abr
By Ceu Albuquerque
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Fernando Haddad defende virada de página após uma década de irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento

Ministro da Fazenda ressalta a necessidade de um pacto entre os Três Poderes para reorganizar o Brasil.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista ao Podk Liberados, com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a senadora Leila Barros (PSB-GO), que “a única forma do Brasil dar certo é virar uma página que foi escrita durante 10 anos” marcada por irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento.“A única forma do Brasil dar certo é virar uma página que foi escrita durante 10 anos. Ao longo de 10 anos, eu diria que desde 2015, depois da reeleição da Dilma Rousseff, os Poderes…
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Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato
08
abr
By Ceu Albuquerque
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Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato

Presidente do PT afirma que seu nome está na lista caso Moro seja cassado por irregularidades em campanha.A presidente do PT Gleisi Hoffmann admitiu no último domingo (7) que pretende entrar na disputa pelo Senado caso Sergio Moro (União Brasil) perca seu mandato.A legitimidade do atual ocupante da cadeira está sendo questionada em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação, empatada em 1 a 1 na última semana, deve ser retomada nesta segunda-feira (8). Ainda faltam manifestações de quatro desembargadores. As informações são do Metrópoles.Em entrevista à Rádio Itatiaia, a petista disse que se for por…
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Ministro Kassio Nunes Marques vota contra intervenção militar e amplia placar no STF
08
abr
By Ceu Albuquerque
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Ministro Kassio Nunes Marques vota contra intervenção militar e amplia placar no STF

Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques alinha voto ao relator e reforça posição contrária ao "poder moderador" das Forças Armadas.Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder moderador” das Forças Armadas. Dias Toffoli foi o único que ainda não apresentou seu voto. Ele tem até esta segunda-feira (8) para se manifestar no processo.Nunes Marques decidiu acompanhar, nesse sábado (6),…
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Empresária Paulistana Gilmara Lima Lasclota fortalece laços em evento de lançamento da pré-campanha de Armandinho do Acordeon em Caruaru
04
abr
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Empresária Paulistana Gilmara Lima Lasclota fortalece laços em evento de lançamento da pré-campanha de Armandinho do Acordeon em Caruaru

Presença da empresária destaca seu compromisso com investimentos e negócios em Pernambuco, reforçando suas raízes pernambucanas.A empresária paulistana Gilmara Lima Lasclota esteve presente em um evento político de destaque na cidade de Caruaru, marcando sua participação no lançamento da pré-campanha de Armandinho do Acordeon à prefeitura.Com raízes familiares em Pernambuco, Gilmara Lima Lasclota tem se dedicado a uma semana de agendas no estado, destacando seu compromisso em ampliar seus negócios e investimentos no território pernambucano. Sua presença no evento ressalta não apenas seu apoio à candidatura de Armandinho, mas também sua ligação afetiva com o estado e seu interesse em…
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Julgamento de cassação de mandato de Sergio Moro é adiado no TRE-PR
02
abr
By Ceu Albuquerque
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Julgamento de cassação de mandato de Sergio Moro é adiado no TRE-PR

Desembargador relatorO desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no senado deve ser mantido.O segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista. Com isso, a continuidade da sessão ficou marcada para a quarta-feira (3). As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas às 14h de hoje, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR),…
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